Norma
16/10/2023
#219240

PORTARIA SUSEP n.º 8232

Designa servidores para funções de fiscalização da Caixa Econômica Federal como Agente Operador do FDPVAT.

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Perguntas e respostas

Quais são os nomes dos fiscais administrativos do contrato mencionado na Portaria SUSEP nº 8192?
Os fiscais administrativos do contrato são Adriano Simões Andrade (Titular) e Valéria de Souza Chaves (Suplente).
Quais são os nomes dos fiscais da gestão patrimonial e geral do FDPVAT?
Os fiscais da gestão patrimonial e geral do FDPVAT são José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira (Titular), Juliana Carvalheda de Araújo (Suplente e Assistente) e Fernando Marcos Alves Nunes Gomes (Assistente).
Qual é a função da Caixa Econômica Federal mencionada na portaria?
A Caixa Econômica Federal é designada como Agente Operador do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (FDPVAT).
Quais são as funções dos servidores designados na Portaria SUSEP nº 8192?
Os servidores designados têm funções relacionadas à fiscalização da gestão patrimonial e geral, gestão técnica, financeira e contábil, e operacionalização dos pedidos de indenizações do FDPVAT, além da fiscalização administrativa do contrato.
Quando a Portaria SUSEP nº 8192 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 8192 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de julho de 2023.
Quais são os nomes dos gestores designados na Portaria SUSEP nº 8192?
Os gestores designados são Carlos Roberto Alves de Queiroz (Titular) e Jessica Anne de Almeida Bastos (Suplente).
Quais são os nomes dos fiscais da gestão técnica, financeira e contábil do FDPVAT?
Os fiscais da gestão técnica, financeira e contábil do FDPVAT são Roberto Suarez Seabra (Titular), Carolina de Almeida Pereira Braga (Suplente e Assistente), Marcela Martins Dutra Lemos (Assistente) e Denis Barreira Batista (Assistente).
Quais são os nomes dos fiscais da gestão e operacionalização dos pedidos de indenizações do FDPVAT?
Os fiscais da gestão e operacionalização dos pedidos de indenizações do FDPVAT são Gabriel Melo da Costa (Titular), Amanda Silva Magalhães Pereira Ribeiro (Suplente e Assistente) e Thales Henrique Pinheiro de Azevedo (Assistente).
O que é a Portaria SUSEP nº 8192, de 28 de julho de 2023?
A Portaria SUSEP nº 8192, de 28 de julho de 2023, designa servidores para exercerem funções relativas à fiscalização da Caixa Econômica Federal enquanto Agente Operador do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (FDPVAT).
Quais portarias foram revogadas pela Portaria SUSEP nº 8192?
Foram revogadas as Portarias SUSEP nº 7.758, de 4 de fevereiro de 2021, nº 7.812, de 2 de julho de 2021, nº 7.869, de 6 de outubro de 2021, e nº 7.937, de 23 de março de 2022.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8192?
A Portaria SUSEP nº 8192 foi assinada por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8192?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1727239 e o código CRC 5835F044.

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