Norma
23/10/2023
#200752

PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 111

Cadastra ressegurador eventual e cancela cadastro anterior de ressegurador admitido.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da GENERAL INSURANCE CORPORATION OF INDIA conforme a Portaria DIR1/SUSEP nº 111?
Conforme a Portaria DIR1/SUSEP nº 111, a GENERAL INSURANCE CORPORATION OF INDIA foi cadastrada como ressegurador eventual no Brasil.
Quem assinou a Portaria DIR1/SUSEP nº 111, de 23 de outubro de 2023?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Jéssica Anne de Almeida Bastos, Diretora da Diretoria Técnica 1 da SUSEP, em 26 de outubro de 2023.
O que é a Portaria DIR1/SUSEP nº 111, de 23 de outubro de 2023?
A Portaria DIR1/SUSEP nº 111, de 23 de outubro de 2023, é um documento emitido pela Diretoria Técnica 1 da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que cadastra a GENERAL INSURANCE CORPORATION OF INDIA como ressegurador eventual no Brasil e cancela seu cadastro como ressegurador admitido.
Onde pode ser verificada a autenticidade da Portaria DIR1/SUSEP nº 111?
A autenticidade da Portaria DIR1/SUSEP nº 111 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1811516 e o código CRC 7E667502.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria DIR1/SUSEP nº 111?
A base legal para a emissão da Portaria DIR1/SUSEP nº 111 inclui a Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e a Circular Susep nº 527, de 25 de fevereiro de 2016.
Quando a Portaria DIR1/SUSEP nº 111 entrou em vigor?
A Portaria DIR1/SUSEP nº 111 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que aconteceu com o cadastro da GENERAL INSURANCE CORPORATION OF INDIA como ressegurador admitido?
O cadastro da GENERAL INSURANCE CORPORATION OF INDIA como ressegurador admitido foi cancelado pela Portaria DIR1/SUSEP nº 111.

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