Norma
03/11/2023
#204059

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1770

Homologa a eleição de administrador da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1770, de 03 de novembro de 2023?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.634122/2023-12.
Qual é o CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.?
O CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. é 27.665.207/0001-31.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1770, de 03 de novembro de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1821750 e o código CRC D1DB7BD8.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1770, de 03 de novembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1770, de 03 de novembro de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. que deliberou a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. foi realizada em 4 de agosto de 2023.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1770, de 03 de novembro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1770, de 03 de novembro de 2023?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo Susep nº 15414.634122/2023-12.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1770, de 03 de novembro de 2023, entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 03 de novembro de 2023.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.