Norma
08/11/2023
#190066

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1784

Homologa a eleição de administrador da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1784, de 08 de novembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1784, de 08 de novembro de 2023, é um documento que homologa a eleição de um administrador da empresa BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 14 de agosto de 2023.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1784, de 08 de novembro de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1825908 e o código CRC 936A429C.
Qual é o CNPJ da empresa BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. é 27.665.207/0001-31.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1784, de 08 de novembro de 2023?
O número do processo relacionado é 15414.635361/2023-81.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1784, de 08 de novembro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 09 de novembro de 2023.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1784, de 08 de novembro de 2023?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo SUSEP nº 15414.635361/2023-81.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1784, de 08 de novembro de 2023, entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 08 de novembro de 2023.

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