Norma
13/11/2023
#201057

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1788

Homologa a eleição de administrador da XS4 Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da XS4 Capitalização S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da XS4 Capitalização S.A. foi realizada em 9 de agosto de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1788 entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 13 de novembro de 2023.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1788?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1829559 e o código CRC DB1BFD65.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1788?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.635815/2023-14.
Qual é a base legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1788?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1788, de 13 de novembro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 13 de novembro de 2023.
Qual é o CNPJ da empresa XS4 Capitalização S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa XS4 Capitalização S.A. é 38.155.804/0001-32.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1788, de 13 de novembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1788, de 13 de novembro de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administrador da empresa XS4 Capitalização S.A.

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