Norma
17/11/2023
#190898

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1798

Homologa a eleição de administrador da SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da SCOR Brasil Resseguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798 é 15414.638254/2023-13.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798 entra em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da SCOR Brasil Resseguros S.A.?
O CNPJ da SCOR Brasil Resseguros S.A. é 19.851.775/0001-07.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798?
A autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1837304 e o código CRC 6EBD93AF.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798 inclui o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1798 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 21 de novembro de 2023.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização no Brasil.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SCOR Brasil Resseguros S.A.?
A assembleia geral extraordinária da SCOR Brasil Resseguros S.A. foi realizada em 20 de setembro de 2023.

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