Norma
12/12/2023
#183927

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1832

Homologa a eleição de administrador da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 10 de outubro de 2023.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1832, de 12 de dezembro de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1857469 e o código CRC E6B5A2C0.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1832, de 12 de dezembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1832, de 12 de dezembro de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da empresa Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Qual foi a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1832, de 12 de dezembro de 2023?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo Susep nº 15414.644011/2023-14.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1832, de 12 de dezembro de 2023, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de dezembro de 2023.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1832, de 12 de dezembro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é o CNPJ da empresa mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1832, de 12 de dezembro de 2023?
O CNPJ da empresa Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. é 01.704.513/0001-46.

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