PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1856

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1856?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1872229 e o código CRC B5580C73.

Qual é a função da SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da XS4 Capitalização S.A.?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 20 de outubro de 2023.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1856, de 03 de janeiro de 2024?

A portaria foi assinada eletronicamente por Lívia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da SUSEP, em 04 de janeiro de 2024.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1856?

O número do processo relacionado é 15414.646347/2023-11.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1856 entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a base legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1856?

A base legal inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o § 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

Onde está localizada a sede da XS4 Capitalização S.A.?

A sede da XS4 Capitalização S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Qual é o CNPJ da empresa XS4 Capitalização S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa XS4 Capitalização S.A. é 38.155.804/0001-32.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1856, de 03 de janeiro de 2024?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1856, de 03 de janeiro de 2024, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a empresa XS4 Capitalização S.A.