Norma
05/01/2024
#219182

PORTARIA SUSEP n.º 8253

Nomeia Jean Miguel Formiga de Alencar para cargo comissionado de coordenador na SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo comissionado ocupado por Jean Miguel Formiga de Alencar?
O código do cargo comissionado ocupado por Jean Miguel Formiga de Alencar é CCE 1.10.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento de nomeação?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1873596 e o código CRC 79691F65.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia e por outras normas legais, como nomear e exonerar servidores em cargos comissionados.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP estão previstas no artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a data da nomeação de Jean Miguel Formiga de Alencar?
A nomeação de Jean Miguel Formiga de Alencar foi realizada em 05 de janeiro de 2024.
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio da SUSEP?
Jean Miguel Formiga de Alencar foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio (COSEP) da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP) da SUSEP.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem assinou a portaria de nomeação de Jean Miguel Formiga de Alencar?
A portaria de nomeação de Jean Miguel Formiga de Alencar foi assinada por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.