Norma
15/01/2024
#193836

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1869

Homologa a eleição de administrador da Rio Grande Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1869, de 15 de janeiro de 2024?
O processo relacionado é o Susep nº 15414.646680/2023-12.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1869, de 15 de janeiro de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1869, de 15 de janeiro de 2024, é um documento que homologa a eleição de um administrador da empresa Rio Grande Capitalização S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 30 de outubro de 2023.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Rio Grande Capitalização S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 30 de outubro de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1869, de 15 de janeiro de 2024, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de janeiro de 2024.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1869?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1878986 e o código CRC 023F0247.
Qual é o CNPJ da empresa Rio Grande Capitalização S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da Rio Grande Capitalização S.A. é 29.985.998/0001-02.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1869, de 15 de janeiro de 2024?
A portaria foi assinada eletronicamente por Lívia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1869, de 15 de janeiro de 2024?
A base legal inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

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