Norma
19/02/2024
#219167

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1914

Homologa a eleição de administrador da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1914, de 19 de fevereiro de 2024?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 19 de fevereiro de 2024.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1914, de 19 de fevereiro de 2024?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o Decreto nº 10.543/2020.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1914, de 19 de fevereiro de 2024, entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 19 de fevereiro de 2024.
Qual é o CNPJ da BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na portaria é 27.665.207/0001-31.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. foi realizada em 16 de novembro de 2023.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1914, de 19 de fevereiro de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1914, de 19 de fevereiro de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1914, de 19 de fevereiro de 2024?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.650855/2023-96.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1914, de 19 de fevereiro de 2024?
A autenticidade da portaria pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? informando o código verificador 1906905 e o código CRC 26AD006F.

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