Norma
11/03/2024
#199618

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1941

Homologa a eleição de administrador da Rio Grande Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1941 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1941 entrou em vigor na data de sua publicação, em 11 de março de 2024.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da Rio Grande Seguros e Previdência S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 21 de dezembro de 2023.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por autorizar e homologar decisões relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1941?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1941 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 11 de março de 2024, às 13:40, conforme horário oficial de Brasília.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1941, de 11 de março de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1941, de 11 de março de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a empresa Rio Grande Seguros e Previdência S.A.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1941?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1941 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e a Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1941?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1927218 e o código CRC 9D5E0BE8.
Qual empresa teve a eleição de seu administrador homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1941?
A empresa que teve a eleição de seu administrador homologada é a Rio Grande Seguros e Previdência S.A., com sede em Porto Alegre, RS.

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