Norma
11/03/2024
#203372

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1942

Homologa a eleição de administrador da Rio Grande Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a atuação do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A atuação do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é baseada na Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, e em outros dispositivos legais como o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A assembleia geral extraordinária da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 21 de dezembro de 2023.
O que foi homologado pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1942, de 11 de março de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1942, de 11 de março de 2024, homologou a eleição de administrador da empresa RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2023.
Qual é o CNPJ da empresa RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.?
O CNPJ da empresa RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. é 29.985.998/0001-02.
O que é a SUSEP?
A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1942, de 11 de março de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 1927224 e o código CRC 0145EA59.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por coordenar e supervisionar processos relacionados a regimes especiais, autorizações e julgamentos dentro da autarquia.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1942, de 11 de março de 2024, entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1942, de 11 de março de 2024, entrou em vigor na data de sua publicação.

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