Norma
07/03/2024
#219160

PORTARIA SUSEP n.º 8266

Designa servidora para função comissionada executiva na Divisão de Desenvolvimento da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1925416 e o código CRC F1400AEA.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024?
A Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024, foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP.
Qual é a data e horário da assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024?
A Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024, foi assinada eletronicamente em 15 de março de 2024, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília.
Qual decreto fundamenta a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024, está fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é o código da Função Comissionada Executiva para a qual Karine Lima Guedes foi designada?
O código da Função Comissionada Executiva para a qual Karine Lima Guedes foi designada é FCE 1.07.
Qual é a base legal para a designação de Karine Lima Guedes na Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024?
A designação de Karine Lima Guedes está baseada no artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e nas competências conferidas pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024?
A Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024, designa a servidora Karine Lima Guedes para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento - DIDEN, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED, código FCE 1.07.
Qual é o processo de referência da Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024?
O processo de referência da Portaria SUSEP nº 8266, de 07 de março de 2024, é o Processo nº 15414.601533/2024-02 SEI nº 1925416.

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