Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1967, de 08 de abril de 2024?
O número do processo relacionado é 15414.610841/2024-11.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1967, de 08 de abril de 2024, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 08 de abril de 2024.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1967, de 08 de abril de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1967, de 08 de abril de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores do GBOEX - Grêmio Beneficente, conforme deliberado em reunião do conselho deliberativo.
Quando foi realizada a reunião do conselho deliberativo do GBOEX - Grêmio Beneficente?
A reunião do conselho deliberativo do GBOEX - Grêmio Beneficente foi realizada em 1º de março de 2024.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1967, de 08 de abril de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 08 de abril de 2024.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1967, de 08 de abril de 2024?
A base legal para a emissão da Portaria inclui o inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual é o CNPJ do GBOEX - Grêmio Beneficente mencionado na Portaria?
O CNPJ do GBOEX - Grêmio Beneficente é 92.872.100/0001-26.
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