PORTARIA SUSEP n.º 8282

Qual é a resolução que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

A resolução que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022.

Qual decreto regulamenta a assinatura eletrônica de documentos na SUSEP?

O Decreto nº 8.539/2015 regulamenta a assinatura eletrônica de documentos na SUSEP.

Qual é a validade do mandato de Ouvidora de Aline Vieira Velozo?

O mandato de Ouvidora de Aline Vieira Velozo tem validade de três anos, iniciando-se em 20 de abril de 2024.

Qual portaria da CGU é mencionada na Portaria SUSEP nº 8282?

A Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, é mencionada na Portaria SUSEP nº 8282.

Qual portaria designou originalmente Aline Vieira Velozo como Ouvidora da SUSEP?

Aline Vieira Velozo foi originalmente designada como Ouvidora da SUSEP pela Portaria SUSEP nº 7.791, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de abril de 2021.

Qual é a data de assinatura da Portaria SUSEP nº 8282?

A Portaria SUSEP nº 8282 foi assinada em 17 de abril de 2024, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília.

Qual é o código do mandato de Ouvidora de Aline Vieira Velozo?

O código do mandato de Ouvidora de Aline Vieira Velozo é FCE 1.13.

Quem é Aline Vieira Velozo?

Aline Vieira Velozo é uma servidora da SUSEP, matrícula Siape nº 2190236, reconduzida ao mandato de Ouvidora da autarquia pelo período de três anos a partir de 20 de abril de 2024.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8282, de 17 de abril de 2024?

A Portaria SUSEP nº 8282, de 17 de abril de 2024, foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a emissão de portarias e a tomada de decisões administrativas.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 8282, de 17 de abril de 2024?

A Portaria SUSEP nº 8282, de 17 de abril de 2024, reconduz a servidora Aline Vieira Velozo ao mandato de Ouvidora da SUSEP por um período de três anos, a partir de 20 de abril de 2024.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8282?

A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8282 é o Processo SEI nº 15414.604492/2021-55.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8282?

A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8282 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? informando o código verificador 1964431 e o código CRC F3439443.