PORTARIA SUSEP n.º 8283

Qual é o horário oficial de assinatura do documento pelo Superintendente da SUSEP?

O documento foi assinado eletronicamente pelo Superintendente da SUSEP em 25/04/2024, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília.

Qual é o código da Função Comissionada Executiva da servidora dispensada?

O código da Função Comissionada Executiva da servidora dispensada é FCE 1.10.

Qual portaria designou a servidora Rosana Dias da Silva para a função comissionada?

A servidora Rosana Dias da Silva foi designada para a função comissionada pela Portaria Susep nº 8.211, publicada no DOU em 25 de outubro de 2023.

Qual é a referência do processo relacionado à portaria?

A referência do processo relacionado à portaria é o Processo nº 15414.631370/2023-01 SEI nº 1966303.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS?

A Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS é responsável pela regulação de seguros massificados, que são seguros de fácil acesso e ampla distribuição, como seguros de automóveis e residenciais.

Como verificar a autenticidade do documento mencionado na portaria?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1966303 e o código CRC F69244D8.

Qual é a resolução que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

A resolução que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022.

Qual é a matrícula Siape da servidora dispensada?

A matrícula Siape da servidora dispensada é 1196360.

Qual é a data da portaria SUSEP nº 8283?

A data da portaria SUSEP nº 8283 é 19 de abril de 2024.

Qual decreto regulamenta a assinatura eletrônica de documentos na SUSEP?

O Decreto nº 8.539/2015 regulamenta a assinatura eletrônica de documentos na SUSEP.

Quem é o Superintendente da SUSEP mencionado na portaria?

O Superintendente da SUSEP mencionado na portaria é Alessandro Serafin Octaviani Luis.

Qual é o nome da servidora dispensada da função comissionada?

O nome da servidora dispensada da função comissionada é Rosana Dias da Silva.

Qual portaria confere competências ao Superintendente da SUSEP?

A Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, confere competências ao Superintendente da SUSEP.