Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1998, de 06 de maio de 2024?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo Susep nº 15414.610203/2024-08.
Qual foi a data da assembleia geral ordinária que deliberou a eleição de administradores da GENTE SEGURADORA S.A.?
A assembleia geral ordinária que deliberou a eleição de administradores da GENTE SEGURADORA S.A. foi realizada em 8 de março de 2024.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1998, de 06 de maio de 2024?
O processo relacionado à Portaria é o Susep nº 15414.610203/2024-08.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1998, de 06 de maio de 2024?
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1998, de 06 de maio de 2024, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 06 de maio de 2024.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1998, de 06 de maio de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1998, de 06 de maio de 2024, é um documento oficial que homologa a eleição de administradores da GENTE SEGURADORA S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 8 de março de 2024.
Qual é o CNPJ e a sede da GENTE SEGURADORA S.A. mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1998, de 06 de maio de 2024?
A GENTE SEGURADORA S.A. possui o CNPJ nº 90.180.605/0001-02 e tem sede na cidade de Porto Alegre, RS.
Qual portaria delegou competência ao Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP para emitir a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1998, de 06 de maio de 2024?
A competência foi delegada pela Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1998, de 06 de maio de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 06/05/2024, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
Nenhum fluxo público.
Fluxos e tarefas aparecem aqui quando forem públicos.
🔐 Login necessário
Entre para exportar este normativo
Faça login para exportar este normativo em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Seu plano atingiu o limite de exportações deste mês. Para continuar exportando listas regulatórias, veja opções de upgrade ou aguarde a renovação do ciclo.
Você atingiu o limite de buscas sem login. Crie uma conta gratuita para continuar pesquisando normas, notícias, consultas públicas e outros conteúdos da Okai.