Norma
20/05/2024
#195106

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2016

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Azul Companhia de Seguros Gerais.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2016?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 1996299 e o código CRC 36F753C3.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da AZUL Companhia de Seguros Gerais?
A assembleia geral extraordinária da AZUL Companhia de Seguros Gerais foi realizada em 2 de janeiro de 2024.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é o CNPJ da AZUL Companhia de Seguros Gerais mencionada na Portaria?
O CNPJ da AZUL Companhia de Seguros Gerais é 33.448.150/0001-11.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2016, de 20 de maio de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2016, de 20 de maio de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da AZUL Companhia de Seguros Gerais.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2016, de 20 de maio de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 21 de maio de 2024.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2016 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 20 de maio de 2024.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2016?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo SUSEP nº 15414.603912/2024-29.

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