Qual empresa teve seu estatuto social reformado conforme a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2019, de 20 de maio de 2024?
A empresa que teve seu estatuto social reformado é a VOCÊ SEGURADORA S.A., CNPJ nº 45.233.931/0001-78, com sede na cidade de São Paulo - SP.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2019, de 20 de maio de 2024?
O número do processo relacionado à Portaria é SUSEP nº 15414.607584/2024-30.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2019, de 20 de maio de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 21 de maio de 2024, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2019, de 20 de maio de 2024?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo SUSEP nº 15414.607584/2024-30.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2019, de 20 de maio de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2019, de 20 de maio de 2024, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma do estatuto social da empresa VOCÊ SEGURADORA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 20 de fevereiro de 2024.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2019, de 20 de maio de 2024, entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 20 de maio de 2024.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por coordenar processos relacionados a regimes especiais, autorizações e julgamentos dentro da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é a referência do SEI para a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2019, de 20 de maio de 2024?
A referência do SEI para a Portaria é SEI nº 1996369.
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