Norma
06/06/2024
#203133

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2032

Homologa a eleição de administrador da PIER Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2032, de 06 de junho de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 12 de junho de 2024.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por coordenar e supervisionar os processos relacionados a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2032, de 06 de junho de 2024, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Pier Seguradora S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da Pier Seguradora S.A. foi realizada em 9 de abril de 2024.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2032, de 06 de junho de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 2030991 e o código CRC AFECD873.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2032, de 06 de junho de 2024?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo SUSEP nº 15414.617969/2024-13.
Qual é o CNPJ da Pier Seguradora S.A. mencionado na Portaria?
O CNPJ da Pier Seguradora S.A. mencionado na Portaria é 39.380.513/0001-00.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2032, de 06 de junho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2032, de 06 de junho de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a Pier Seguradora S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.

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