Norma
06/06/2024
#192802

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2033

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Azul Companhia de Seguros Gerais.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2033, de 06 de junho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2033, de 06 de junho de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da AZUL Companhia de Seguros Gerais.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2033, de 06 de junho de 2024?
O número do processo relacionado é 15414.612362/2024-39.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por autorizar e julgar questões relacionadas a regimes especiais e outros assuntos pertinentes à Superintendência de Seguros Privados.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2033, de 06 de junho de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 2031002 e o código CRC AA02AD2B.
Qual é o CNPJ da AZUL Companhia de Seguros Gerais?
O CNPJ da AZUL Companhia de Seguros Gerais é 33.448.150/0001-11.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2033, de 06 de junho de 2024?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2033, de 06 de junho de 2024, entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da AZUL Companhia de Seguros Gerais?
A assembleia geral extraordinária da AZUL Companhia de Seguros Gerais foi realizada em 22 de fevereiro de 2024.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2033, de 06 de junho de 2024?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 12 de junho de 2024.

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