Norma
12/06/2024
#198393

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2040

Homologa a eleição de administradores da AXA Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2040, de 12 de junho de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 14 de junho de 2024.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2040, de 12 de junho de 2024?
O processo relacionado à Portaria é o Susep nº 15414.613194/2024-07.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da AXA SEGUROS S.A. mencionado na Portaria?
O CNPJ da AXA SEGUROS S.A. mencionado na Portaria é 19.323.190/0001-06.
Qual é a base legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2040, de 12 de junho de 2024?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo Susep nº 15414.613194/2024-07.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2040, de 12 de junho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2040, de 12 de junho de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da empresa AXA SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 25 de março de 2024.
Como verificar a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2040, de 12 de junho de 2024?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 2037020 e o código CRC 4E343E91.
Qual é a validade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2040, de 12 de junho de 2024?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 12 de junho de 2024.

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