Norma
21/06/2024
#192405

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2054

Homologa a eleição de administrador da Austral Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2054?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2047492 e o código CRC 90B11355.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2054 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2054 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 21 de junho de 2024.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência delegada para autorizar e homologar decisões relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2054, de 21 de junho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2054, de 21 de junho de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da AUSTRAL SEGURADORA S.A.
Qual empresa teve a eleição de seu administrador homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2054?
A empresa que teve a eleição de seu administrador homologada é a AUSTRAL SEGURADORA S.A., CNPJ nº 11.521.976/0001-26, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da AUSTRAL SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da AUSTRAL SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador foi realizada em 30 de abril de 2024.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2054?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2054 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 21 de junho de 2024, às 14:35, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2054?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2054 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo SUSEP nº 15414.624059/2024-89.

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