Norma
21/06/2024
#200435

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2055

Homologa a eleição de administrador da Austral Resseguradora S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual é a base legal para a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2055, de 21 de junho de 2024?
A base legal para a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2055, de 21 de junho de 2024, inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
O que foi decidido na Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2055, de 21 de junho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2055, de 21 de junho de 2024, homologou a eleição de um administrador da AUSTRAL RESSEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de abril de 2024.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2055, de 21 de junho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2055, de 21 de junho de 2024, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 21/06/2024, às 14:51, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de autorizar e homologar decisões relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2055, de 21 de junho de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 2047710 e o código CRC D5DC7C06.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2055, de 21 de junho de 2024, entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2055, de 21 de junho de 2024, entrou em vigor na data de sua publicação.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.