Norma
21/06/2024
#202428

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2057

Homologa a eleição de administradores da Chubb Resseguradora Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A.?
O CNPJ da CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A. é 10.808.462/0001-93.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2057, de 21 de junho de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 2047792 e o código CRC 5EC642E4.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2057, de 21 de junho de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 21 de junho de 2024.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2057, de 21 de junho de 2024, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de junho de 2024.
Quando ocorreu a assembleia geral ordinária que deliberou a eleição dos administradores da CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A.?
A assembleia geral ordinária ocorreu em 28 de março de 2024.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2057, de 21 de junho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2057, de 21 de junho de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2057, de 21 de junho de 2024?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

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