PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 208

Qual é a matrícula SIAPE do ex-servidor aposentado Leonardo Guerchon?

A matrícula SIAPE do ex-servidor aposentado Leonardo Guerchon é 1091598.

Quem é a beneficiária da pensão concedida pela Portaria CGPED/SUSEP Nº 208?

A beneficiária da pensão é Fernanda Lobo Rodrigues, companheira do ex-servidor aposentado Leonardo Guerchon.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGPED/SUSEP Nº 208?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2068593 e o código CRC 22F3EEEB.

Qual é a data de falecimento do ex-servidor aposentado Leonardo Guerchon?

O ex-servidor aposentado Leonardo Guerchon faleceu em 28 de junho de 2024.

O que é a Portaria CGPED/SUSEP Nº 208, de 10 de julho de 2024?

A Portaria CGPED/SUSEP Nº 208, de 10 de julho de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que concede pensão a Fernanda Lobo Rodrigues, companheira do ex-servidor aposentado Leonardo Guerchon, falecido em 28 de junho de 2024.

Qual é a base legal para a concessão da pensão a Fernanda Lobo Rodrigues?

A concessão da pensão a Fernanda Lobo Rodrigues está fundamentada no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP Nº 208?

A Portaria CGPED/SUSEP Nº 208 foi assinada eletronicamente por Alessandra Ribeiro Conceição, Coordenadora-Geral Substituta.

Quando os efeitos da Portaria CGPED/SUSEP Nº 208 entram em vigor?

Os efeitos da Portaria CGPED/SUSEP Nº 208 entram em vigor em 28 de junho de 2024.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP Nº 208?

O número do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP Nº 208 é 15414.631496/2024-59.

Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento está de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.