Norma
10/07/2024
#219079

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 209

Concede pensão a filho menor de ex-servidor aposentado falecido.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria CGPED/SUSEP Nº 209, de 10 de julho de 2024?
A Portaria CGPED/SUSEP Nº 209, de 10 de julho de 2024, é um documento oficial emitido pela Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos da SUSEP, que concede pensão a Ariel Guerchon, filho menor do ex-servidor aposentado Leonardo Guerchon.
Quem é o beneficiário da pensão concedida pela Portaria CGPED/SUSEP Nº 209, de 10 de julho de 2024?
O beneficiário da pensão é Ariel Guerchon, filho menor do ex-servidor aposentado Leonardo Guerchon.
Quando a Portaria CGPED/SUSEP Nº 209, de 10 de julho de 2024, entra em vigor?
Os efeitos da Portaria CGPED/SUSEP Nº 209, de 10 de julho de 2024, entram em vigor em 28 de junho de 2024.
Qual é a base legal para a concessão da pensão a Ariel Guerchon?
A concessão da pensão a Ariel Guerchon está fundamentada no art. 3º, inciso VI, alínea 'a', da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGPED/SUSEP Nº 209, de 10 de julho de 2024?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2068618 e o código CRC 1DB3D8A1.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP Nº 209, de 10 de julho de 2024?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.631800/2024-68.
Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP Nº 209, de 10 de julho de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Alessandra Ribeiro Conceição, Coordenadora-Geral Substituta, em 10 de julho de 2024.
Qual é a matrícula SIAPE do ex-servidor Leonardo Guerchon?
A matrícula SIAPE do ex-servidor Leonardo Guerchon é 1091598.

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