Norma
03/07/2024
#219083

PORTARIA SUSEP n.º 2073

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Essor Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073?
A referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073 é o Processo nº 15414.611913/2024-47.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073, de 03 de julho de 2024?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 10 de julho de 2024.
Qual é o CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 14.525.684/0001-50.
Qual é a finalidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073?
A finalidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073 é homologar a reforma e consolidação do estatuto social da ESSOR SEGUROS S.A.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Onde está localizada a sede da ESSOR SEGUROS S.A.?
A sede da ESSOR SEGUROS S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é a data da assembleia geral extraordinária da ESSOR SEGUROS S.A. mencionada na portaria?
A assembleia geral extraordinária da ESSOR SEGUROS S.A. mencionada na portaria foi realizada em 29 de fevereiro de 2024.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 2061757 e o código CRC 2A10885A.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073 entra em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073 entra em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073, de 03 de julho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2073, de 03 de julho de 2024, é um documento oficial que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 29 de fevereiro de 2024.

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