Norma
16/07/2024
#196311

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2095

Homologa a eleição de administradores da Santander Auto S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2095?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2095 foi assinada eletronicamente por Livia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenador-Geral Substituto, em 16 de julho de 2024, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é delegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, e está fundamentada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
O que foi homologado pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2095?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2095 homologou a eleição de administradores da empresa SANTANDER AUTO S.A., CNPJ nº 30.617.319/0001-21, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 26 de março de 2024.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2095 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2095 entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de julho de 2024.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2095?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 2074426 e o código CRC 00BA4FD8.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de autorizar e julgar questões relacionadas a regimes especiais e homologações, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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