PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 217

Qual portaria designou José Alberto Rodrigues Pereira para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGMOP?

José Alberto Rodrigues Pereira foi designado pela Portaria CGPED nº 211, publicada no DOU em 29 de julho de 2024.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual decreto regulamenta a assinatura eletrônica de documentos na SUSEP?

A assinatura eletrônica de documentos na SUSEP é regulamentada pelo art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP nº 217, de 01 de agosto de 2024?

A referência do processo é nº 15414.627997/2019-73 SEI nº 2090517.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento assinado eletronicamente?

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2090517 e o código CRC FF511F50.

Quem foi designado para a função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP)?

A servidora Paloma Habib Pereira Gomes, matrícula Siape nº 1818391, foi designada para a função de Coordenadora-Geral Substituta da CGMOP.

Quem foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP)?

O servidor José Alberto Rodrigues Pereira, matrícula Siape nº 1350000, foi dispensado da função.

Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP nº 217, de 01 de agosto de 2024?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Alessandra Ribeiro Conceição, Coordenadora-Geral Substituta, matrícula 1091683.

Qual é o código da função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP)?

O código da função é FCE 1.13.

Qual é a função da Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED)?

A Coordenadora-Geral Substituta da CGPED exerce suas atribuições conforme a competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023.