Norma
06/08/2024
#188363

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2127

Homologa a atualização cadastral anual de 2024 da resseguradora Endurance Worldwide Insurance Limited.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2127 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de agosto de 2024.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2127, de 06 de agosto de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2127, de 06 de agosto de 2024, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a atualização cadastral anual de 2024 da ENDURANCE WORLDWIDE INSURANCE LIMITED, uma sociedade constituída segundo as leis da Inglaterra e País de Gales, cadastrada como ressegurador eventual.
Qual é a função da ENDURANCE WORLDWIDE INSURANCE LIMITED conforme a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2127?
A ENDURANCE WORLDWIDE INSURANCE LIMITED é cadastrada como ressegurador eventual, conforme a Portaria SUSEP/DIRAT nº 67, de 10 de outubro de 2014.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2127?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2127?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 2094485 e o código CRC D0064244.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2127, de 06 de agosto de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 06 de agosto de 2024, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília.

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