Norma
25/11/2024
#218966

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2335

Homologa a atualização cadastral anual de 2024 da Korean Reinsurance Company como ressegurador eventual.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2335, de 25 de novembro de 2024, entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 25 de novembro de 2024.
Qual é a legislação que embasa a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2335, de 25 de novembro de 2024?
A Portaria é embasada na Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e na Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, além de outros dispositivos legais mencionados no documento.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2335, de 25 de novembro de 2024?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 2206039 e o código CRC DE79CD2F.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2335, de 25 de novembro de 2024?
A Portaria está relacionada ao processo SUSEP nº 15414.629553/2024-30.
O que é um ressegurador eventual?
Um ressegurador eventual é uma empresa de resseguros que não possui sede no país onde opera, mas que está autorizada a realizar operações de resseguro de forma esporádica ou eventual, conforme regulamentação específica.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2335, de 25 de novembro de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 25 de novembro de 2024, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2335, de 25 de novembro de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2335, de 25 de novembro de 2024, é um documento oficial que homologa a atualização cadastral anual de 2024 da Korean Reinsurance Company, uma sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da Coreia do Sul, cadastrada como ressegurador eventual.

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