PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2840

Qual empresa teve a eleição de administrador homologada pela SUSEP?

A sociedade Rio Grande Seguros e Previdência S.A., sediada em Porto Alegre – RS.

Em que data ocorreu a assembleia geral extraordinária que elegeu o administrador da Rio Grande Seguros e Previdência S.A.?

A assembleia foi realizada em 6 de agosto de 2025.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2840, de 17 de novembro de 2025?

É um ato administrativo emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por meio de seu Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos, que oficializa decisões no âmbito do mercado segurador.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2840 passou a produzir efeitos?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 17 de novembro de 2025.

Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2840 e em qual cargo atua?

A assinatura eletrônica foi feita por Maurel Alexis Weichert, que ocupa o cargo de Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

Como pode ser verificada a autenticidade eletrônica da Portaria?

A verificação é feita no site da SUSEP (sei.susep.gov.br) informando o código verificador 2575956 e o código CRC 1C3CD6A7.

Qual é a base legal citada para a competência da SUSEP em homologar eleições de administradores?

A Portaria menciona o inciso I do art. 36 do Decreto-Lei nº 73/1966 e o inciso V do art. 5º da Resolução CNSP nº 422/2021 como fundamentos jurídicos para o ato de homologação.

Qual foi o conteúdo principal da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2840?

A Portaria homologou a eleição de um administrador da sociedade Rio Grande Seguros e Previdência S.A., CNPJ 01.582.075/0001-90.

Qual é o número do processo administrativo associado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2840?

O processo administrativo na SUSEP é o nº 15414.649792/2025-97.

Qual é o CNPJ da Rio Grande Seguros e Previdência S.A. citado na Portaria?

O CNPJ é 01.582.075/0001-90.