Norma
26/01/2026
#218682

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2958

Homologa a atualização cadastral anual de 2025 da resseguradora Omnium Reinsurance Company S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o número do processo SEI relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2958?
O processo é o 15414.636623/2025-97.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2958?
O documento foi assinado eletronicamente por Maurel Alexis Weichert, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Susep, em 26/01/2026 às 14:13 (horário oficial de Brasília).
Quando entrou em vigor a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2958?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual empresa teve sua atualização cadastral anual de 2025 homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2958?
A Omnium Reinsurance Company S.A., sociedade constituída e existente segundo as leis da Suíça, cadastrada como resseguradora eventual.
Qual é o número e a data da Portaria que homologou a atualização cadastral anual de 2025 da Omnium Reinsurance Company S.A.?
A Portaria é a CGRAJ/SUSEP nº 2958, de 26 de janeiro de 2026.
Qual documento delegou competência ao Coordenador-Geral para expedir a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2958?
A competência foi delegada pela Portaria Susep nº 8186, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2023.
Quais dispositivos legais fundamentam a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2958?
A Portaria cita como fundamento: inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007; inciso II do art. 5º, §2º do art. 26 e §7º do art. 28 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021; além da competência delegada pela Portaria Susep nº 8186, de 21 de julho de 2023.
Como é possível verificar a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2958?
A autenticidade pode ser conferida no site do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Susep, em sei.susep.gov.br, informando o código verificador 2637868 e o código CRC 2B8DDF14.

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