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Baixa de ativos financeiros
Explica critérios para desreconhecimento de ativos financeiros com foco em riscos, benefícios e controle.
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Perguntas e respostas
O que é desreconhecimento de ativos financeiros?
Desreconhecimento de ativos financeiros é o processo de remover um ativo financeiro das demonstrações contábeis de uma entidade após uma transação que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios associados a esse ativo.
Quais normas contábeis tratam do desreconhecimento de ativos financeiros?
O desreconhecimento de ativos financeiros é tratado pelo IFRS 9, pela Circular 3533 do Banco Central, pelo OCPC e pelo CPC 48, entre outras normas contábeis.
O que deve ser analisado para determinar se um ativo financeiro deve ser baixado após uma transação?
Deve-se analisar se a transação transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo. Se isso ocorreu, o ativo deve ser baixado da contabilidade.
O que acontece quando uma entidade vende um ativo financeiro e transfere todos os riscos e benefícios?
Quando uma entidade vende um ativo financeiro e transfere todos os riscos e benefícios, ela deve reconhecer um ganho ou perda imediatos e baixar o ativo da contabilidade.
O que ocorre se uma entidade retém substancialmente os riscos e benefícios de um ativo após uma transação?
Se uma entidade retém substancialmente os riscos e benefícios de um ativo após uma transação, o ativo deve continuar sendo contabilizado pela entidade.
Como deve ser contabilizado um ativo dado como garantia em uma transação?
Um ativo dado como garantia em uma transação deve continuar sendo contabilizado pela entidade, pois os riscos e benefícios substanciais ainda são da entidade. Além disso, deve-se reconhecer um passivo correspondente ao valor do empréstimo ou contrato garantido.
O que deve ser feito quando uma transação não transfere nem retém substancialmente todos os riscos e benefícios de um ativo?
Nesse caso, deve-se analisar se o controle do ativo foi transferido. Se o controle foi transferido, o ativo deve ser baixado e qualquer ativo ou passivo remanescente deve ser reconhecido. Se o controle não foi transferido, o ativo deve continuar sendo reconhecido na medida do envolvimento contínuo da entidade.
O que é uma cota subordinada em um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC)?
Uma cota subordinada em um FIDC é uma cota que suporta as primeiras perdas do ativo e assume o maior risco associado ao ativo.
Como deve ser contabilizada uma cota subordinada adquirida após a venda de uma carteira de crédito?
A cota subordinada deve ser reconhecida como um ativo remanescente. Se houver riscos associados a essa cota, deve-se também reconhecer um passivo representando esses riscos.
O que deve ser feito se o vendedor mantém o controle do ativo após a transação?
Se o vendedor mantém o controle do ativo após a transação, deve-se continuar reconhecendo o ativo na medida do envolvimento contínuo da entidade. Isso pode resultar em uma baixa parcial do ativo, mantendo contabilizada apenas a parte correspondente ao envolvimento contínuo.
Autor
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper
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