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IFRS 9 / CPC 48 - Baixa de ativos financeiros - Transferência do controle
Explica critérios para baixa de ativos financeiros com foco na transferência de controle e envolvimento contínuo.
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Perguntas e respostas
O que significa a transferência de controle em uma transação de ativos financeiros?
A transferência de controle refere-se ao direito ou poder de vender o ativo de forma autônoma. Se o comprador pode revender o ativo sem a anuência do vendedor, o controle foi transferido. Caso contrário, o controle foi mantido pelo vendedor.
O que acontece contabilmente quando o vendedor transfere o controle de um ativo financeiro?
Quando o vendedor transfere o controle de um ativo financeiro, o ativo não se enquadra mais na definição de ativo e deve ser baixado após a transferência.
O que é envolvimento contínuo em uma transação de ativos financeiros?
Envolvimento contínuo refere-se ao quanto a entidade ainda reteve de riscos e benefícios do ativo após a transação. Normalmente, isso ocorre quando a entidade oferece uma garantia sobre o ativo vendido.
Como é determinado o valor do envolvimento contínuo em uma transação de ativos financeiros?
O valor do envolvimento contínuo é o menor entre o valor do próprio ativo e o valor da garantia oferecida pela entidade.
O que é IFRS 9?
IFRS 9 é uma norma internacional de contabilidade que trata do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros, desreconhecimento, e a contabilidade de hedge.
O que deve ser feito quando uma entidade não transferiu ou reteve todos os riscos e benefícios de um ativo financeiro, mas transferiu o controle?
Nesse caso, o ativo deve ser baixado, pois não se enquadra mais na definição de ativo.
O que deve ser feito quando uma entidade mantém o controle de um ativo financeiro após a transação?
Quando a entidade mantém o controle, deve ser feita uma baixa parcial do ativo, continuando a reconhecer o ativo na medida do seu envolvimento contínuo.
Quais são os passos iniciais do fluxograma para a baixa de ativos financeiros?
Os passos iniciais são: consolidar as subsidiárias e determinar se os princípios de baixa são aplicados à totalidade ou parte de um ativo.
O que acontece se os direitos aos fluxos de caixa de um ativo expirarem após uma transação?
Se os direitos aos fluxos de caixa do ativo expirarem, o ativo deve ser baixado.
O que deve ser feito se a entidade transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios de um ativo financeiro?
Se a entidade transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios, o ativo deve ser baixado.
O que deve ser feito se a entidade reteve substancialmente todos os riscos e benefícios de um ativo financeiro?
Se a entidade reteve substancialmente todos os riscos e benefícios, o ativo não deve ser baixado.
O que deve ser feito se a entidade não transferiu nem reteve substancialmente todos os riscos e benefícios de um ativo financeiro?
Nesse caso, deve-se avaliar se a entidade reteve o controle do ativo. Se não reteve, o ativo deve ser baixado. Se reteve, deve-se continuar a reconhecer o ativo na medida do envolvimento contínuo da entidade.
O que significa a baixa parcial de um ativo financeiro?
A baixa parcial de um ativo financeiro ocorre quando a entidade continua a reconhecer o ativo na medida do seu envolvimento contínuo, baixando apenas a parte do ativo que não tem envolvimento contínuo.
Como é determinado o valor contábil líquido do passivo em uma transferência de ativo financeiro?
O valor contábil líquido do passivo será o custo amortizado dos direitos e obrigações retidos pela entidade, se o ativo transferido for mensurado ao custo amortizado, ou o valor justo dos direitos e obrigações retidos, se o ativo for mensurado ao valor justo.
Autor
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper
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