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Transferência do controle de ativos financeiros
Explica critérios para identificar a transferência de controle em vendas de ativos financeiros.
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Perguntas e respostas
O que é cessão de crédito?
A cessão de crédito é a transferência de direitos creditórios de uma entidade para outra, permitindo que a entidade compradora passe a ter o direito de receber os valores devidos pelo devedor original.
O que deve ser avaliado na cessão de crédito quando não há transferência nem retenção substancial de riscos e benefícios?
Deve-se avaliar a transferência do controle do ativo. Isso significa verificar se a entidade compradora tem o direito de vender ou transferir o ativo de forma autônoma.
O que indica que o controle de um ativo foi transferido na cessão de crédito?
O controle é considerado transferido se a entidade compradora pode usar o ativo de forma autônoma, como vendê-lo para um terceiro ou alocá-lo em um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC), sem precisar de autorização da entidade vendedora.
O que indica que o controle de um ativo foi retido na cessão de crédito?
O controle é considerado retido se a entidade compradora precisa pedir anuência ou autorização da entidade vendedora para vender ou transferir o ativo.
A gestão do relacionamento com o cliente e a cobrança dos recebíveis pela entidade vendedora caracteriza controle do ativo?
Não, a gestão do relacionamento com o cliente e a cobrança dos recebíveis pela entidade vendedora não caracteriza controle do ativo. Controle é o direito da entidade compradora de vender ou transferir o ativo de forma autônoma.
Autor
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper
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