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IFRS 9 / CPC 48 - Baixa de ativos financeiros - Transferência ou retenção de riscos e benefícios
Explica critérios de baixa de ativos financeiros conforme IFRS 9 e CPC 48, destacando transferência ou retenção de riscos e benefícios.
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Perguntas e respostas
O que é desreconhecimento de ativos financeiros?
Desreconhecimento de ativos financeiros, também conhecido como baixa de ativos financeiros, é o processo de remover um ativo financeiro do balanço patrimonial de uma entidade quando ele não mais atende à definição de ativo, seja por expiração dos direitos contratuais aos fluxos de caixa ou por transferência do ativo financeiro.
Quando uma entidade deve baixar um ativo financeiro?
Uma entidade deve baixar um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expirarem ou quando transferir o ativo financeiro e a transferência se qualificar para baixa.
O que caracteriza a transferência de um ativo financeiro?
A transferência de um ativo financeiro ocorre quando a entidade transfere os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo ou quando retém esses direitos, mas assume uma obrigação de pagar os fluxos de caixa a um ou mais recebedores.
Qual é a definição de ativo segundo o IFRS?
Segundo o IFRS, um ativo é um recurso controlado por uma entidade, resultado de eventos passados, e do qual se esperam benefícios econômicos futuros.
Quais são as características essenciais de um ativo?
Para ser considerado um ativo, ele deve ser controlado por uma entidade, que tem o poder de decisão sobre ele, e deve haver uma expectativa de benefícios econômicos futuros, embora essa expectativa não seja uma certeza e envolva riscos.
O que acontece quando uma entidade transfere substancialmente todos os riscos e benefícios de um ativo financeiro?
Quando uma entidade transfere substancialmente todos os riscos e benefícios de um ativo financeiro, ela deve baixar o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos ou obrigações criados ou retidos na transferência.
O que é 'derecognition' em inglês?
'Derecognition' é o termo em inglês para desreconhecimento ou baixa de ativos financeiros.
O que ocorre contabilmente quando há uma venda de ativos financeiros com transferência de todos os riscos e benefícios?
Quando há uma venda de ativos financeiros com transferência de todos os riscos e benefícios, a entidade cedente baixa o ativo, reconhece um resultado imediato (positivo ou negativo) na data da transação, e a entidade cessionária registra o ativo financeiro em seu balanço.
O que é uma provisão para créditos de liquidação duvidosa?
Provisão para créditos de liquidação duvidosa, também conhecida como impairment, é uma redução no valor contábil de um ativo financeiro para refletir perdas incorridas.
Como é contabilizada uma venda de ativos financeiros quando os riscos e benefícios são retidos pelo vendedor?
Quando os riscos e benefícios são retidos pelo vendedor, o ativo não é baixado. O vendedor reconhece um passivo pela obrigação de pagar um empréstimo tomado, lastreado no ativo que não foi baixado, e o resultado é apropriado ao longo do prazo da operação.
O que são operações compromissadas?
Operações compromissadas são transações em que uma entidade vende um ativo com o compromisso de recomprá-lo no futuro. Essas operações são comuns em instituições financeiras e podem ser enquadradas no escopo do IFRS 9 como desreconhecimento ou baixa de ativos.
Como é registrado contabilmente um ativo financeiro que não é baixado devido à retenção de riscos e benefícios?
Quando um ativo financeiro não é baixado devido à retenção de riscos e benefícios, a entidade mantém o ativo no balanço, reconhece a entrada de caixa como um passivo e atualiza tanto o ativo quanto o passivo ao longo do tempo, reconhecendo receitas e despesas de juros até o vencimento.
Qual é a diferença entre a contabilização de uma venda de ativos financeiros com e sem transferência de riscos e benefícios?
Na venda com transferência de riscos e benefícios, o ativo é baixado e o ganho ou perda é reconhecido imediatamente. Na venda sem transferência de riscos e benefícios, o ativo não é baixado, e o ganho ou perda é diluído ao longo do tempo, com receitas e despesas de juros sendo apropriadas até o vencimento.
Autor
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper
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