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IFRS 9 / CPC 48 - Baixa de ativos financeiros - Baixa de passivos financeiros

Explica critérios para baixa e reconhecimento de passivos financeiros conforme IFRS 9 e CPC 48.

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Perguntas e respostas

O que é a baixa de um passivo financeiro?
A baixa de um passivo financeiro ocorre quando o passivo é extinto, ou seja, quando todas as obrigações relacionadas a ele foram cumpridas, a dívida foi perdoada ou o contrato foi cancelado.
Quando uma troca de instrumentos de dívida é considerada uma extinção do passivo financeiro original?
Uma troca entre um mutuário e um mutuante de instrumentos de dívida, com termos substancialmente diferentes, é contabilizada como extinção do passivo financeiro original e reconhecimento de um novo passivo financeiro.
O que caracteriza uma modificação substancial nos termos de um passivo financeiro?
Uma modificação substancial nos termos de um passivo financeiro é caracterizada quando o valor presente dos novos fluxos de caixa, descontados pela taxa de juros efetiva original, incluindo custos de transação, é pelo menos 10% diferente do valor presente dos fluxos de caixa restantes do passivo original.
Como o IFRS-9 trata a modificação substancial dos termos de um passivo financeiro?
O IFRS-9 reconhece que, quando há uma modificação substancial nos termos de um passivo financeiro, o passivo original deve ser baixado e um novo passivo deve ser reconhecido pelo seu valor justo, ajustado pelos custos de transação diretamente relacionados.
Como calcular o valor presente de um fluxo de caixa renegociado?
Para calcular o valor presente de um fluxo de caixa renegociado, deve-se descontar o valor futuro pela taxa de juros efetiva original. Por exemplo, se o valor futuro é $117.000 e a taxa original é 30%, o valor presente é calculado como $117.000 / (1 + 0,3)¹, resultando em $90.000.
O que acontece se a diferença entre o valor presente dos novos fluxos de caixa e o valor contábil original for de pelo menos 10%?
Se a diferença for de pelo menos 10%, o passivo original deve ser baixado e um novo passivo deve ser reconhecido pelo valor justo da dívida renegociada.
Como registrar inicialmente um novo passivo financeiro?
Um novo passivo financeiro deve ser registrado inicialmente pelo seu valor justo, que pode ser o valor da transação ou o valor pelo qual o passivo seria liquidado na data de mensuração.
Como determinar o valor justo de uma dívida renegociada?
O valor justo de uma dívida renegociada é determinado descontando o valor futuro da dívida pela taxa de mercado vigente na data da renegociação. Por exemplo, se a dívida tem um valor futuro de $117.000 e a taxa de mercado é 17%, o valor justo é $100.000.
O que fazer se a diferença entre o novo valor presente e o valor contábil original não for de pelo menos 10%?
Nesse caso, o passivo original não deve ser baixado. Em vez disso, os termos do passivo financeiro devem ser ajustados, e a diferença deve ser reconhecida como resultado do exercício.
Como os custos de transação afetam o valor do passivo financeiro?
Os custos de transação reduzem o valor do passivo financeiro e devem ser lançados no resultado à medida que o prazo do passivo vai passando.

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper