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Conceitos de balanço de suspensão e redução
Explica como empresas podem ajustar ou suspender antecipações mensais de IRPJ e CSLL ao apurar lucro real anual.
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Perguntas e respostas
O que é apuração do lucro real?
A apuração do lucro real é o processo de cálculo do lucro tributável de uma empresa, considerando o resultado contábil ajustado por adições, exclusões e compensações de prejuízos fiscais, conforme definido pela legislação fiscal.
Como pode ser feita a apuração do lucro real?
A apuração do lucro real pode ser feita de forma trimestral ou anual, conforme a opção do contribuinte. Na apuração trimestral, são feitas quatro apurações ao longo do ano. Na apuração anual, são feitas antecipações mensais por estimativa.
O que são antecipações mensais por estimativa?
Antecipações mensais por estimativa são pagamentos mensais feitos pelo contribuinte que opta pela apuração anual do lucro real. Esses pagamentos são calculados com base em percentuais definidos pela legislação sobre a receita bruta mensal da empresa.
Como são calculadas as antecipações mensais por estimativa?
As antecipações mensais por estimativa são calculadas aplicando-se percentuais definidos pela legislação sobre a receita bruta mensal da empresa, variando conforme o ramo de atividade. Por exemplo, para atividades comerciais, aplica-se 8% sobre a receita bruta do mês.
O que é o Balanço de Redução?
O Balanço de Redução é um levantamento periódico que permite ao contribuinte verificar se os pagamentos mensais por estimativa estão sendo feitos a maior do que o devido pelo lucro real efetivo. Se constatado pagamento a maior, o contribuinte pode reduzir os próximos recolhimentos por estimativa.
O que é o Balanço de Suspensão?
O Balanço de Suspensão é um levantamento que permite ao contribuinte verificar se está com prejuízo pelo lucro real efetivo, mesmo fazendo pagamentos mensais por estimativa. Se constatado prejuízo, o contribuinte pode suspender os pagamentos por estimativa.
Qual a diferença entre Balanço de Redução e Balanço de Suspensão?
O Balanço de Redução permite reduzir os próximos recolhimentos por estimativa quando constatado pagamento a maior pelo lucro real efetivo. Já o Balanço de Suspensão permite suspender os pagamentos por estimativa quando constatado prejuízo pelo lucro real efetivo.
Quando o contribuinte pode utilizar o Balanço de Redução?
O contribuinte pode utilizar o Balanço de Redução quando, ao fazer um levantamento periódico, verifica que os pagamentos mensais por estimativa estão sendo feitos a maior do que o devido pelo lucro real efetivo.
Quando o contribuinte pode utilizar o Balanço de Suspensão?
O contribuinte pode utilizar o Balanço de Suspensão quando, ao fazer um levantamento em qualquer período do ano, verifica que está com prejuízo pelo lucro real efetivo, mesmo fazendo pagamentos mensais por estimativa.
Autor
Aloir Costa
Expert em Tributos
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