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Conceitos – Tributos
Explica contribuinte, responsável tributário, retenção de fonte, fato gerador e alíquota em tributos.
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Perguntas e respostas
Quem é o contribuinte de um tributo?
O contribuinte é aquele que tem a obrigação de pagar o tributo, ou seja, a pessoa que realizou uma operação, teve renda ou fez uma negociação que gerou a obrigatoriedade de pagar um tributo.
O que é um responsável tributário?
O responsável tributário é a pessoa física ou jurídica que, por determinação legal, deve recolher um tributo, mesmo não sendo o contribuinte de fato. Ele tem a obrigação de cobrar e recolher o tributo em nome do contribuinte.
O contribuinte pode ser o responsável tributário?
Não, o contribuinte e o responsável tributário são conceitos distintos. O contribuinte é quem arca com o custo do tributo, enquanto o responsável tributário é quem tem a obrigação legal de recolher o tributo, mesmo não sendo o contribuinte.
O que é retenção de fonte?
Retenção de fonte é a prática em que o responsável tributário retém um tributo no momento em que ocorre a operação geradora do tributo, como o pagamento de um salário. Não há uma definição específica na legislação tributária para esse termo.
O que é o fato gerador de um tributo?
O fato gerador é o evento que faz nascer a obrigação de recolher um tributo. É a situação específica que, ao ocorrer, gera a necessidade de pagamento do tributo, como o pagamento de um salário para o imposto de renda ou a prestação de um serviço para o ISS.
O que é alíquota?
A alíquota é o percentual aplicado sobre a base de cálculo de um tributo para determinar o valor a ser pago. Por exemplo, a alíquota do imposto de renda pode variar entre 1% e 27,5%, dependendo da situação.
O que é base de cálculo de um tributo?
A base de cálculo é o valor sobre o qual a alíquota de um tributo é aplicada para determinar o montante a ser pago. Por exemplo, a base de cálculo do ICMS é o preço da mercadoria, e a do ISS é o preço do serviço.
Autor
Aloir Costa
Expert em Tributos
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