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IFRS 15 / CPC 47 - Devoluções e Garantias
Explica como IFRS 15 e CPC 47 tratam provisões para devoluções e diferentes tipos de garantias em vendas.
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Perguntas e respostas
O que são devoluções e como elas são tratadas contabilmente segundo o IFRS 15?
Devoluções são retornos de produtos por parte dos consumidores, que podem ocorrer por diversos motivos, não necessariamente por defeito. Segundo o IFRS 15, as devoluções devem ser provisionadas, o que envolve uma provisão de receita que não se realizará e uma provisão de ativo, pois o produto vendido retornará ao estoque. Isso implica em diminuir a receita e ajustar o custo do estoque, refletindo uma redução na margem de lucro.
Como se calcula a provisão para devoluções de produtos?
Para calcular a provisão para devoluções, é necessário estimar a porcentagem de produtos que serão devolvidos. Por exemplo, se 1% dos produtos vendidos são devolvidos, essa porcentagem deve ser aplicada ao total de vendas para ajustar a receita e o custo do estoque. Se um produto vendido por 18 unidades monetárias tem um custo de 10, a provisão ajustará a receita em 18 e aumentará o estoque em 10 para cada produto devolvido.
O que é uma provisão de garantia segundo o IFRS 15?
Uma provisão de garantia é um passivo registrado com base em uma estimativa de que o produto funcionará corretamente. Essa provisão é contabilizada como uma despesa no resultado do exercício em que a provisão é constituída ou complementada.
Como são tratadas garantias que fornecem um serviço adicional?
Garantias que fornecem um serviço adicional, como suporte, são tratadas alocando uma parte do preço de venda à obrigação de desempenho da garantia. Por exemplo, se uma televisão é vendida por R$ 3 mil e R$ 300 são destinados ao serviço de suporte, esses R$ 300 são registrados como passivo (receita diferida) e reconhecidos como receita à medida que o serviço é prestado.
O que é uma garantia vendida separadamente e como ela é contabilizada?
Uma garantia vendida separadamente é tratada como uma receita diferida e registrada como passivo, pois está associada a uma obrigação de desempenho. Por exemplo, se uma garantia estendida cobre do 13º ao 24º mês após a venda, a receita correspondente é reconhecida ao longo desse período, refletindo o cumprimento da obrigação de desempenho.
Como funciona a contabilização de uma garantia estendida?
Na contabilização de uma garantia estendida, a receita é diferida e reconhecida ao longo do período em que a garantia estendida está em vigor. Por exemplo, se a garantia do fabricante cobre os primeiros 12 meses e a garantia estendida cobre do 13º ao 24º mês, a receita da garantia estendida é reconhecida mensalmente durante esse segundo período.
Autor
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper
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