IFRS 15 / CPC 47 - Obrigações de Desempenho

Uma obrigação de desempenho é um compromisso explícito ou implícito no contrato com o cliente, que pode envolver a entrega de produtos, mercadorias ou a prestação de serviços em momentos específicos ou ao longo do tempo.

Para identificar as obrigações de desempenho, é necessário analisar o contrato e determinar os compromissos explícitos ou implícitos, como a entrega de produtos, prestação de serviços em momentos específicos ou ao longo de um período.

Um exemplo de obrigação de desempenho ao longo do tempo é o suporte técnico oferecido a um cliente, que pode ser prestado 24 horas por dia durante um período específico.

Um cupom de desconto é considerado uma obrigação de desempenho porque representa um direito acumulado pelo cliente, que a empresa deve cumprir quando o cliente utilizar o cupom para obter produtos ou serviços no futuro.

Obrigações de desempenho cumpridas em um momento específico são aquelas que se realizam de uma vez, como a entrega de um produto. Já as obrigações cumpridas ao longo do tempo envolvem prestação contínua de serviços, como suporte técnico ou infraestrutura para uso de cartões de crédito.

As empresas de cartões de crédito cumprem suas obrigações de desempenho ao fornecer infraestrutura para autorizar transações, suporte em caso de problemas com o cartão, e atendimento ao cliente para resolver questões como perda de senha ou roubo do cartão.

A rubrica de transportes a realizar é uma conta de passivo onde são registrados os valores recebidos pelos bilhetes vendidos. A companhia aérea só pode reconhecer esses valores como receita após cumprir a obrigação de embarcar e levar o cliente ao destino.

Uma companhia aérea pode reconhecer a receita dos bilhetes vendidos somente após cumprir a obrigação de embarcar o cliente e levá-lo ao destino, transferindo o valor da conta de passivo para a demonstração de resultados.