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IFRS 15 / CPC 47 - Obrigações em Momento Específico
Explica como o IFRS 15 e o CPC 47 tratam o reconhecimento de receita em obrigações de desempenho realizadas em momento específico.
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Perguntas e respostas
O que são obrigações de desempenho?
Obrigações de desempenho são compromissos que uma entidade assume de transferir bens ou serviços a um cliente. Elas podem ocorrer em um momento específico ou ao longo do tempo, dependendo de quando o controle do ativo é transferido ao cliente.
Quais indicadores ajudam a determinar o momento de transferência de controle de um ativo?
Os indicadores incluem: se a entidade possui um direito presente a pagamento pelo ativo, se o cliente possui a titularidade legal do ativo, se a entidade transferiu a posse física do ativo, se o cliente possui os riscos e benefícios significativos relacionados à propriedade do ativo e se o cliente aceitou o ativo.
Pode dar um exemplo de receita reconhecida em um momento específico?
Um exemplo é a venda de mercadorias, onde a obrigação de desempenho é cumprida no momento da entrega. Outro exemplo é a Sabesp, que reconhece receita no momento do consumo de água pelo cliente.
Como a Sabesp reconhece suas receitas?
A Sabesp reconhece suas receitas no momento do consumo de água pelo cliente. Mesmo que a medição e o faturamento ocorram no mês seguinte, a receita é reconhecida no fechamento contábil do mês com base em estimativas e dados históricos.
O que é o regime de competência?
O regime de competência é um princípio contábil que determina que as receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que ocorrem, independentemente de quando o pagamento é recebido ou efetuado.
Como o IFRS 15 se aplica ao reconhecimento de receita?
O IFRS 15 estabelece que a receita deve ser reconhecida quando a obrigação de desempenho é cumprida, ou seja, quando o controle do bem ou serviço é transferido ao cliente. No caso da Sabesp, isso ocorre no momento do consumo de água pelo cliente.
Autor
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper
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