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Joint Venture no Setor Imobiliário (Real Estate)

Explica como funciona o controle compartilhado em joint ventures do setor imobiliário e seu tratamento contábil.

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Perguntas e respostas

O que é uma joint venture no conceito contábil?
No conceito contábil, uma joint venture é uma entidade que possui controle compartilhado entre duas ou mais empresas. Isso significa que nenhuma das empresas envolvidas tem poder de decisão sozinha e todas precisam concordar para tomar decisões importantes sobre a entidade.
Qual é a diferença entre controle individual e controle compartilhado?
Controle individual ocorre quando uma entidade tem poder de decisão sobre as políticas operacionais, de financiamento e de remuneração de outra entidade, podendo indicar ou destituir a maioria dos diretores ou membros do conselho. Controle compartilhado, por outro lado, ocorre quando esse poder de decisão é exercido em conjunto com outra entidade, sem que nenhuma das partes possa tomar decisões sozinha.
Como é registrado contabilmente o investimento em uma joint venture?
O investimento em uma joint venture é registrado na linha de investimentos do ativo, tanto nas demonstrações individuais quanto nas consolidadas das empresas envolvidas, utilizando o método de equivalência patrimonial.
O que é o método de equivalência patrimonial?
O método de equivalência patrimonial é uma técnica contábil utilizada para registrar investimentos em outras empresas, onde o valor do investimento é ajustado de acordo com a participação do investidor nos lucros ou prejuízos da empresa investida.
A participação acionária determina o controle de uma entidade?
Não necessariamente. Embora a participação acionária possa ter impacto no poder de controle, o controle é determinado pelo poder de decisão sobre as políticas operacionais, de financiamento e de remuneração, e não apenas pela quantidade de ações possuídas.
Pode uma empresa ter controle compartilhado com menos de 50% de participação?
Sim, uma empresa pode ter controle compartilhado mesmo com menos de 50% de participação, desde que as decisões importantes sobre a entidade sejam tomadas em conjunto com outra empresa ou empresas.
O que é uma sociedade de propósito específico (SPE)?
Uma sociedade de propósito específico (SPE) é uma entidade criada para realizar um projeto específico, como um empreendimento imobiliário, onde diferentes empresas podem colaborar, cada uma com suas especialidades e participações.
Como se determina o controle em uma SPE?
O controle em uma SPE é determinado pelo contrato de constituição e pelo estatuto social da entidade, que especificam como as decisões de investimento, financiamento e políticas de remuneração devem ser aprovadas. Mesmo que uma empresa tenha maior participação acionária, ela pode precisar da anuência de outros sócios para tomar decisões, caracterizando controle compartilhado.

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper