IFRS 9 / CPC 48 - Mensuração inicial - Mensuração inicial

Nós vamos falar um pouco sobre a mensuração inicial de instrumentos financeiros. É importante lembrar que a maior parte das normas do IFRS, elas tratam a mensuração de em 2 momentos diferentes, num momento do reconhecimento inicial e na mensuração subsequente, né? Quando um ativo ou um passivo financeiro já tá reconhecido e tá em. Tá em uso pela entidade? É a mesma coisa quando a gente fala de instrumentos financeiros, então a gente começa falando da mensuração inicial. Então, a mensuração inicial a gente vai tratar primeiro de uma forma genérica. De de ativos e passivos financeiros. E aí depois a gente vai ser um pouquinho mais específico e vai colocar um exercício sobre reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros e. Ideia desse exercício vai ser a gente praticar um pouquinho o que a gente chama aqui de valor justo, custos de transação. Tá a gente colocar esses conceitos mais próximos da prática. Primeira coisa? Um instrumento financeiro, seja ativo ou passivo, ele é normalmente reconhecido pelo valor justo. Mais custos de transação, então. Valor justo, até melhor eu falar mais ou menos custos de transação pelo. Seguinte, porque a gente está falando de ativos e de passivos financeiros, né? E também porque esse custo de transação aqui, quando a gente fala de um banco, por exemplo. Um banco, ele concede um empréstimo e ele tem custo de transação, que é, por exemplo, uma comissão que ele paga ao conceder um empréstimo. E por outro lado, ele tem vou chamar aqui de custo de transação também, mas é ele tem uma. Tarifa que ele cobra, né? Então, essa tarifa é uma receita. E se ela tá diretamente relacionada com esse instrumento financeiro, com esse ativo financeiro que tá sendo gerado, ela deve ser tratada da mesma forma que o custo de transação genuíno, tá? Ou seja, ele deve compor o valor inicial do instrumento financeiro. Tá e? Outra coisa, a gente tem que pensar em fluxo de caixa, então quando eu adquiro um ativo. Eu tenho um desembolso para fazer isso. Então, por exemplo, eu estou fazendo uma aplicação de 1000, tá? Esse é o valor justo da aplicação. E. Estou incorrendo em custos para fazer essa aplicação aqui? Estou incorrendo em custos de 30, quer dizer, no líquido eu desembolsei 1030, então o valor de reconhecimento inicial, a mensuração inicial. Dessa aplicação financeira vai ser 1030, tá? Eu até posso controlar esses 2 valores em contas contábeis separadas, o que normalmente é feito, né? Por questões de controle, por questões de mensuração, a gente faz essa separação internamente. Mas na publicação eu vou ter um ativo de 1030, tá? Ele tá somando o valor justo e. Custos de transação, se isso não fosse 11 ativo. Se fosse um passivo, uma entidade tomou. Um empréstimo de 10000. Então, tomar empréstimo tem entrada de recursos, né? Um fluxo positivo. E pra tomar esse empréstimo vamos supor que tenha essa entidade, ela pagou. Custos advocatícios ela pra fazer o contrato todo da captação, ela teve custos advocatícios de 100. Porque qual o valor? Ela vai reconhecer esse passivo? Ah, se eu pensasse aqui direto, né? Em valor justo, mais custo de transação, eu IA responder 10100. Essa resposta estaria errada. Por quê? Esses fluxos têm sinais contrários. Quer dizer, no líquido entrou no meu caixa 9900, então no líquido eu devo ter. Um passivo de 9900. Está esse passivo? Ele também vai ter uma conta principal provavelmente, né, que é Oo valor do empréstimo aqui, o saldo inicial desse empréstimo e vai ter uma conta. Redutora que vai? Que vai armazenar aqui esse custo de transação, tá? Então por isso é valor justo, mais ou menos custo de transação. Essa é uma regra geral pro reconhecimento inicial de instrumentos financeiro. Então todo instrumento financeiro vai ser inicialmente mensurado ao valor justo, mais ou menos custo de transação. Essa é uma regra geral. Ela vai valer para quando? Eu. Tenho um ativo financeiro mensurado ao custo amortizado. A gente vai falar de categorias de instrumentos financeiros mais para frente, essa é uma das categorias que a gente tem aí para a classificação de instrumentos financeiros. A gente tem uma outra categoria que chama valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Tá, então? Ativos classificados na categoria de valor justo por meio de outros resultados abrangentes também vão ser mensurados ao valor justo, mais custo de transação e a gente tem uma outra categoria de instrumentos financeiros que chama valor justo por meio do resultado. Dentro dessa categoria, aqui, os ativos e passivos mensurados sobre essa categoria, eles não serão mensurados a valor justo, mais ou menos custo de transação, eles vão ser mensurado simplesmente ao valor justo. Tá então? Essa categoria é diferente das outras 2? Por isso eu disse que geralmente os instrumentos financeiros são mensurados a valor justo, mais custo de transação. Porém, quando esses instrumentos financeiros estão na categoria valor justo por meio do resultado, eles são mensurados simplesmente pelo valor justo. E o nosso slide de mensuração inicial? Ele lembra que que valor justo no momento de reconhecimento inicial na data da transação, ele geralmente é o próprio valor da transação. Eu estou usando o geralmente de novo a palavrinha geralmente. Pelo seguinte. Porque quando eu faço uma aplicação de 1000 BRL. Em um CDD, por exemplo, o valor justo dessa aplicação é 1000 BRL, quando eu tomo um empréstimo de 10000. Normalmente, o valor justo desse empréstimo é 10000, tá? Então geralmente o que acontece é isso, o valor da transação é igual ao valor justo no momento de reconhecimento inicial. Quando que isso vai ser diferente? Só vai ser diferente. É o valor justo e o valor da transação. Quando eu estou transacionando em uma condição diferente das condições de mercado, por exemplo, quando eu estou aplicando a. Uma taxa maior ou uma taxa menor do que a taxa de mercado do que a taxa que outros aplicadores receberiam. Quando eu tomo um empréstimo subsidiado ou quando eu tomo um empréstimo acima da taxa de mercado? Tá, como explicar porquê? O que é isso? Eu passei o slide aqui só pra gente ler a definição de valor justo, se a definição que está lá no IFR S13, que diz que valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas bem informadas e dispostas em uma. Transação entre partes não relacionadas. Então, o valor justo ele é como se fosse um valor de mercado, tá? Ele a gente não chama de valor de mercado, porque não existe valor de mercado para todos os ativos. E não existe valor de mercado principalmente, né? Para todos os passivos. Em algumas situações a gente tem que mensurar valor justo, passivos. EEE ativos que não tem o valor de mercado, que não tem uma cotação. Então, vamos lá, vamos imaginar? Que eu conceda um empréstimo de 100. Para receber daqui 1 ano o valor de 110. Está claro aqui. Se eu estou emprestando 100 e vou receber 110 daqui 1 ano, está claro que a taxa de mercado, taxa de mercado não desculpa taxa contratual desse fluxo aqui. É de 10% ao ano, certo? Eu saio de 100 e chego em 110. Mas vamos supor o seguinte, que. Para esse mesmo tomador, para esse mesmo prazo, o restante do mercado não faz empréstimo. Não concede empréstimo a taxa de 10%. O restante do mercado concederia esse empréstimo. A taxa, agora sim, a taxa de mercado de 20%. Tá, então o restante do mercado faria essa operação aqui a 20%, então? Eu estou subsidiando o meu cliente, eu estou dando uma taxa abaixo da taxa de mercado e. Em decorrência disso, esse valor da transação, ele não é o valor justo do empréstimo. O que seria o valor justo, então? O valor justo aqui seria. O valor presente? Desse recebimento, tá? A qual taxa? A taxa de 20% ao ano, né? Com esse prazo e esse valor futuro, tá? Vamos fazer uma continha, pegar. Pegar minha calculadora aqui. Eu vou limpar a memória FCLX, vou colocar 110 no valor futuro. FV. Um é o período de 1 ano aqui no n. 20 é a taxa que eu vou colocar aqui no IE. Vou pedir PV é o valor presente, né? Que no nosso caso vai ser o valor justo. O valor justo aqui deu 91 ponto. 67 ora, se o mercado para esse tipo de empréstimo, para esse tipo de tomador? Está exigindo uma taxa de 20%. Se eu for vender esse ativo aqui, vamos supor que eu concedi um empréstimo e eu vou vender o ativo. Será que eu vou conseguir vender por 100? Provavelmente não. Provavelmente eu vou conseguir vender por um valor mais próximo de 91 ponto 67, tá como? A definição de valor justo diz que valor justo é um montante pelo qual um ativo poderia ser trocado e reticências, qual é o valor que esse ativo poderia ser trocado? É o valor de 91 ponto 67, tá? O valor que o ativo poderia ser trocado é aquele valor que o mercado gostaria de transacionar. Tá? É um valor pelo qual eu tenho compradores e vendedores interessados de negociar o ativo. Então essa é uma situação em que o valor justo é diferente do valor da transação no reconhecimento inicial, tá? É importante saber disso. Mas ao mesmo tempo, é importante saber que isso aqui é uma exceção. Tá na maior parte dos instrumentos financeiros, o valor. Justo é o próprio valor da transação, então isso é importante a gente saber também. Já que estamos falando aqui em valor justo, valor de mercado, vamos olhar para o slide esses. Slide tem uma figurinha mostrando que o valor de mercado ele está dentro do conceito de fair vale dentro do conceito de valor justo. Tá porque? Quando eu tenho valor de mercado, por exemplo? Ações da. Petrobras da. Ções da Petrobras, mesmo com os problemas que a empresa enfrenta. São ações bastante líquidas aqui no Brasil. Então elas têm uma cotação. Se a gente for mensurar uma carteira de ações da Petrobras, a gente vai olhar a cotação dessas ações e vai multiplicar pela quantidade que a gente detém. OK, então é, é simples assim. A gente tem um valor de mercado, tem uma cotação, e esse valor de mercado é o próprio valor justo, tá? Nesse caso, é a mesma coisa olhando para a pirâmide ali do lado que a gente chama de hierarquia do valor justo. A gente está no nível um da pirâmide, a gente está lá ó, onde a. Informação está disponível sempre que a informação está disponível, a gente deve utilizar essa informação. No caso de ações da Petrobras, se eu estou mensurando uma carteira de ações da Petrobras a valor justo, eu devo usar essa cotação, tá, porque as ações são bastante líquidas. Então eu vou usar essa cotação. Se eu tiver, é avaliando. Uma carteira de de títulos privados, por exemplo, vamos supor que são títulos que não tem cotação. Eles não são tão negociados no mercado ativo, então não tem uma cotação. Ora, se eles não têm uma cotação, eu não vou mensurar eles sob o nível um da hierarquia do valor justo. Mas talvez eu consiga resolver o problema de mensuração lá no nível 2. O nível 2 é, caso a informação não esteja disponível, eu vou utilizar dados de preços de ativos e passivos similares. Então pode ser que essa, esse, esses ativos que eu detenho, eles não têm cotação, porém, vamos supor que eles são ativos prefixados. Tenho valor já fixo e uma data Futura e ele tem um prazo aqui, sei lá daqui. 2 anos? Então eu posso utilizar um ativo similar como base para precificar o meu, eu posso pegar um título público, por exemplo, que vence em 2 anos. Como referência para mensurar esse meu ativo Prefixado, há, por exemplo, um título público. Vamos supor que ele pague. 10% ao ano. Então esse 10% ele é uma referência para o ativo que eu detenho e que não tem cotação. É claro que em muitas situações eu preciso fazer um ajuste nessa taxa, porque se eu peguei um título público como referência, pode ser que esse título privado que eu tenho em mãos pode ser que ele tenha um risco mais alto. Então eu vou colocar aqui um spread de crédito. Vamos supor que seja. 2% a mais, tá, então eu vou acrescentar o. O que tem de diferente, né? Um risco de crédito, por exemplo, pra precificar o título que eu tenho em mãos, mas eu estou no nível 2 da hierarquia, porque eu estou utilizando como referência um instrumento financeiro similar. Em algumas situações a gente não consegue resolver o problema de mensuração nem no nível um porque não tem uma cotação, nem no nível 2, porque eu não tenho instrumentos financeiros similares, isso acontece. Bastante, né? No caso de instrumentos financeiros. Com derivativos exóticos, ou seja, aqueles derivativos que não são negociados em bolsa. Aqueles derivativos mais customizados é os derivativos de balcão, que são negociados entre normalmente entre uma instituição financeira e um cliente, né? E. E esses derivativos, eles não têm instrumentos financeiros similares, então como que eu vou precificar isso? Vou lá para o nível 3 da hierarquia. Nível 3 fala. Se você não tem informação disponível, você pode utilizar um modelo interno ou um modelo é é de mercado para precificação, você pode utilizar premissas. Da própria instituição para alimentar esses modelos, tá? Então a norma permite que isso seja feito. Isso não é só para instrumento financeiro? Não. Esse é um negócio, essa hierarquia do valor justo. É um negócio que está lá, presente no IFR S13. Então, para as entidades que têm ativos biológicos que são animais ou plantas vivos, muitas vezes A Entidade que vai precificar uma floresta, por exemplo. Ó, poxa, como é que a gente precifica a floresta? Existe cotação para floresta? Que eu saiba, não existe. Existe. É ativos similares a uma floresta. A saída que as empresas costumam utilizar é, vamos criar um modelo de precificação, um modelo que a gente quantifica, né? Oo crescimento de uma da de uma floresta, o ponto de corte? Né, dessa, dessa floresta. A gente vai segregar a floresta em anos de plantio. Vai botar preço nela, né, no ponto de corte, e depois vai trazer esses fluxos a valor presente. Então você tá criando um modelo, você tá, é? Você está alimentando esse modelo com premissas para depois transformar isso no valor justo, tá? Então esse é o nível 3 da hierarquia do valor justo. Para instrumentos financeiros, muitas vezes a gente já resolve o problema de mensuração nos níveis um ou 2, tá? O que acaba sobrando para o nível 3 são esses derivativos que eu falei, os derivativos que não são cotados, tá? Deve cair aqui também muitos derivativos embutidos, derivativos embutidos são aqueles que faz parte. Fazem parte de um outro contrato, né? De um contrato principal ou contrato hospedeiro. Tá então o derivativo embutido. Ele pode ser uma cláusula que altera a remuneração de um contrato principal. Tá só para dar um exemplo aqui. Uma empresa, a vale, por exemplo, ela emite debêntures para fazer captação de recursos e no vencimento dessas debentures, o detentor desses títulos, ele pode optar por receber a remuneração lá da das debêntures, né? Por receber o valor do título. Ou por trocar as debêntures que ele detém por ações da vale, tá? Então ele tem uma opção embutida. Ele tem um derivativo embutido nesse contrato. Tá, então esses derivativos, muitas vezes esses derivativos embutidos, eles são mensurados sobre o nível 3, porque a gente não tem cotação, porque a gente não tem instrumentos financeiros similares pra fazer essa precificação de outra forma. Outra coisa importante pra gente lembrar sobre reconhecimento inicial de instrumentos financeiros é sobre os compromissos firmes no IFRS9. Um compromisso firme. Ele ele vai gerar uma contabilização, né? No No ativo ou no passivo, a norma diz o seguinte, ó, em um compromisso firme de comprar ou de vender itens não financeiros, o valor justo líquido. Deve ser reconhecido como um ativo ou como um passivo na data do compromisso. Vamos colocar exemplos aqui. Um compromisso firme, ele pode ser um contrato de comprar mercadorias, ele pode ser um contrato de vender mercadorias ao compromisso firme, ele pode ser um acordo, alguma coisa que tem força e que me obriga a comprar ou vender algo já por um. Isso preestabelecido, tá, então uma situação é. Eu vou comprar alumínio no futuro, tá? Então, numa data Futura eu recebo alumínio e eu pago. Um preço fixo, tá? Estou fazendo isso. Hoje. Que é antes da data de liquidação desse contrato, tá? Então hoje eu estou fixando um preço de compra para o alumínio. O que acontece? Se no futuro, OOO preço desse alumínio tiver. Por exemplo, o preço de mercado dele é 100 e eu fixei o preço de comprar 90. Eu vou ter um ganho. E o contrário, né? Se o. Preço. De mercado desse alumínio seja 83 e eu fixei o preço de compra de 90, eu vou. Ter uma perda porque eu vou ter que pagar 90 por 11, ativo que está valendo 83, tá? Então o IFRS9 está reconhecendo isso e diz que a gente deve. No momento de reconhecimento inicial, a gente deve. Reconhecer. Um ativo ou um passivo decorrente desse compromisso firme, assumido. Tá, então é algo bacana que traz aí Oo IFRS9. Apesar de ser uma complexidade a mais para a área de contabilidade, acho bacana pro usuário da informação contábil.