RESOLUÇÃO Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Quais órgãos compõem o NG-Integridade?

O NG-Integridade é composto por representantes do Adjunto do Advogado-Geral da União, Secretaria-Geral de Consultoria, Procuradoria-Geral da União, Consultoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da Advocacia da União, Secretaria-Geral de Contencioso, Procuradoria-Geral Federal, Secretaria-Geral de Administração, Escola da Advocacia-Geral da União, Assessoria para Assuntos Parlamentares, Assessoria de Comunicação Social, Ouvidoria, Departamento de Gestão Estratégica e Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União.

Quais são as competências do Núcleo de Governança de Comunicação da Advocacia-Geral da União (NG-Comunicação)?

O NG-Comunicação apoia o CG-AGU e a CT-CG-AGU na execução e monitoramento da estratégia institucional relativa à Comunicação Institucional, gerenciando e controlando processos de trabalho, programas, projetos, indicadores e metas estratégicos em sua área de atuação.

Qual é o papel do Departamento de Gestão Estratégica em relação à CT-CG-AGU e aos Núcleos de Governança?

O Departamento de Gestão Estratégica presta apoio administrativo tanto à CT-CG-AGU quanto aos Núcleos de Governança.

Quais órgãos compõem o NG-Orçamento?

O NG-Orçamento é composto por representantes da Secretaria-Geral de Administração, Secretaria-Geral de Consultoria, Procuradoria-Geral da União, Secretaria-Geral de Contencioso, Consultoria-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal, Assessoria para Assuntos Parlamentares, Escola da Advocacia-Geral da União e Departamento de Gestão Estratégica.

A participação na CT-CG-AGU e nos Núcleos de Governança é remunerada?

Não, a participação na CT-CG-AGU e nos Núcleos de Governança é considerada prestação de serviço público relevante não remunerado.

Como é composta a pauta das reuniões dos Núcleos de Governança?

A pauta das reuniões dos Núcleos de Governança é composta por assuntos relativos às respectivas competências originárias. Os integrantes podem propor a inclusão de propostas fundamentadas com antecedência mínima de 10 dias úteis da data da reunião. A pauta deve ser divulgada pelo Coordenador com antecedência mínima de 5 dias úteis da data da reunião.

Quais são as competências do Núcleo de Governança de Cobrança e Recuperação do Crédito (NG-Cobrança)?

O NG-Cobrança apoia o CG-AGU e a CT-CG-AGU na execução e monitoramento da estratégia institucional relativa à atividade de cobrança e recuperação do crédito, gerenciando e controlando processos de trabalho, programas, projetos, indicadores e metas estratégicos em sua área de atuação.

Quais órgãos compõem o NG-Acessibilidade?

O NG-Acessibilidade é composto por representantes da Secretaria-Geral de Administração, Secretaria-Geral de Consultoria, Procuradoria-Geral da União, Consultoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da Advocacia da União, Secretaria-Geral de Contencioso, Procuradoria-Geral Federal, Escola da Advocacia-Geral da União e Departamento de Gestão Estratégica. Além disso, integram o NG-Acessibilidade os coordenadores, titulares e suplentes das Comissões Temáticas de Inclusão Social e Funcional, Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística, Acessibilidade Comunicacional e Tecnológica, Inovação e Educação Inclusiva, Sustentabilidade Financeira e Normativa.

Quais órgãos compõem a CT-CG-AGU?

A CT-CG-AGU é composta por representantes dos seguintes órgãos: Departamento de Gestão Estratégica, Secretaria-Geral de Consultoria, Procuradoria-Geral da União, Consultoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da Advocacia da União, Secretaria-Geral de Contencioso, Procuradoria-Geral Federal e Secretaria-Geral de Administração.

Quais são as competências do Núcleo de Governança de Integridade Pública (NG-Integridade)?

O NG-Integridade apoia o CG-AGU e a CT-CG-AGU na execução e monitoramento da estratégia institucional relativa à integridade pública, gerenciando e controlando processos de trabalho, programas, projetos, indicadores e metas estratégicos em sua área de atuação.

Quais são as competências do Núcleo de Governança em Acessibilidade (NG-Acessibilidade)?

O NG-Acessibilidade apoia o CG-AGU e a CT-CG-AGU na execução e monitoramento da estratégia institucional relativa à inclusão e acessibilidade, gerenciando e controlando processos de trabalho, programas, projetos, indicadores e metas estratégicos em sua área de atuação.

Quais órgãos compõem o NG-Digital?

O NG-Digital é composto por representantes da Secretaria-Geral de Administração, Secretaria-Geral de Consultoria, Procuradoria-Geral da União, Consultoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da Advocacia da União, Secretaria-Geral de Contencioso, Procuradoria-Geral Federal, Escola da Advocacia-Geral da União, Assessoria de Comunicação, Ouvidoria e Departamento de Gestão Estratégica.

Quais são as competências do Núcleo de Governança do Contencioso (NG-Contencioso)?

O NG-Contencioso apoia o CG-AGU e a CT-CG-AGU na execução e monitoramento da estratégia institucional relativa à atividade contenciosa, gerenciando e controlando processos de trabalho, programas, projetos, indicadores e metas estratégicos em sua área de atuação.

Quais órgãos compõem o NG-Contencioso?

O NG-Contencioso é composto por representantes do Departamento de Gestão Estratégica, Procuradoria-Geral da União, Secretaria-Geral de Contencioso, Corregedoria-Geral da Advocacia da União e Procuradoria-Geral Federal.

O que são os Núcleos de Governança instituídos pela AGU?

Os Núcleos de Governança são órgãos de natureza consultiva e executiva, destinados a prestar assessoramento técnico ao CG-AGU e à CT-CG-AGU em diversas áreas específicas, como contencioso, consultoria, cobrança e recuperação de crédito, integridade pública, orçamento, inovação e desburocratização, governança digital, gestão de pessoas, acessibilidade e comunicação institucional.

Quais são as competências do Núcleo de Governança de Gestão de Pessoas (NG-Pessoas)?

O NG-Pessoas apoia o CG-AGU e a CT-CG-AGU na execução e monitoramento da estratégia institucional relativa à gestão de pessoas, gerenciando e controlando processos de trabalho, programas, projetos, indicadores e metas estratégicos em sua área de atuação. Suas competências incluem a gestão do Programa AGU Mais Vida e do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça no âmbito da AGU.

Quais são as principais competências da CT-CG-AGU?

As principais competências da CT-CG-AGU incluem implementar as deliberações do CG-AGU, avaliar a execução da estratégia, monitorar programas e projetos, validar resultados de indicadores estratégicos, avaliar processos de trabalho, identificar e tratar riscos, elaborar propostas de tecnologia da informação, apoiar ações de comunicação, receber sugestões, manifestar-se sobre matérias do CG-AGU e definir a pauta da Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE).

O que é a Comissão Técnica do Comitê de Governança da Advocacia-Geral da União (CT-CG-AGU)?

A Comissão Técnica do Comitê de Governança da Advocacia-Geral da União (CT-CG-AGU) é um órgão de natureza consultiva e executiva, destinado a prestar assessoramento técnico ao Comitê de Governança da AGU (CG-AGU).

Quais órgãos compõem o NG-Consultivo?

O NG-Consultivo é composto por representantes do Departamento de Gestão Estratégica, Secretaria-Geral de Consultoria, Consultoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da Advocacia da União e Procuradoria-Geral Federal.

Quais órgãos compõem o NG-Cobrança?

O NG-Cobrança é composto por representantes do Departamento de Gestão Estratégica, Procuradoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da Advocacia da União e Procuradoria-Geral Federal.

Como são realizadas as reuniões da CT-CG-AGU?

A CT-CG-AGU se reúne ordinariamente antes de cada Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) e extraordinariamente quando solicitado pelo Coordenador ou pela maioria absoluta dos integrantes. O quórum de reunião é de dois terços dos integrantes e o quórum de aprovação é de maioria simples. As deliberações podem ocorrer de forma eletrônica e os integrantes no Distrito Federal se reúnem presencialmente, enquanto os de outros entes federativos participam por videoconferência.

Quais órgãos compõem o NG-Desburocratização?

O NG-Desburocratização é composto por representantes do Departamento de Gestão Estratégica, Secretaria-Geral de Consultoria, Procuradoria-Geral da União, Consultoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da Advocacia da União, Secretaria-Geral de Contencioso, Procuradoria-Geral Federal, Secretaria-Geral de Administração e Escola da Advocacia-Geral da União.

Quais são as competências do Núcleo de Governança Digital (NG-Digital)?

O NG-Digital apoia o CG-AGU e a CT-CG-AGU na execução e monitoramento da estratégia institucional relativa à Tecnologia da Informação e Comunicação, gerenciando e controlando processos de trabalho, programas, projetos, indicadores e metas estratégicos em sua área de atuação.

Como são realizadas as reuniões dos Núcleos de Governança?

Os Núcleos de Governança se reúnem periodicamente em caráter ordinário, conforme programação aprovada pelo CG-AGU, e em caráter extraordinário quando solicitado pelo Coordenador ou pela maioria absoluta dos integrantes. O quórum de reunião é de dois terços dos integrantes e o quórum de aprovação é de maioria simples. As reuniões podem ser presenciais ou por videoconferência, e as deliberações podem ocorrer por meio eletrônico.

Quais órgãos compõem o NG-Pessoas?

O NG-Pessoas é composto por representantes da Secretaria-Geral de Administração, Secretaria-Geral de Consultoria, Procuradoria-Geral da União, Consultoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da Advocacia da União, Secretaria-Geral de Contencioso, Procuradoria-Geral Federal, Escola da Advocacia-Geral da União e Departamento de Gestão Estratégica.

Quais são as competências do Núcleo de Governança de Inovação e Desburocratização (NG-Desburocratização)?

O NG-Desburocratização apoia o CG-AGU e a CT-CG-AGU na execução e monitoramento da estratégia institucional relativa à inovação e à desburocratização dos serviços prestados pela Advocacia-Geral da União, gerenciando e controlando processos de trabalho, programas, projetos, indicadores e metas estratégicos em sua área de atuação.

Quais são as competências das Comissões Temáticas do NG-Acessibilidade?

As competências das Comissões Temáticas do NG-Acessibilidade incluem desenvolver estudos e pesquisas para fundamentar ações no âmbito da Política e do Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida da AGU, elaborar proposições para aprimorar a Política e o Programa AGU Inclusão, propor ações para integrar os Planos de Ação do Programa AGU Inclusão e acompanhar a execução do Plano de Trabalho Anual (PTA).

Quais são as competências do Núcleo de Governança de Orçamento (NG-Orçamento)?

O NG-Orçamento apoia o CG-AGU e a CT-CG-AGU na execução e monitoramento da estratégia institucional relativa a Orçamento e Finanças, gerenciando e controlando processos de trabalho, programas, projetos, indicadores e metas estratégicos em sua área de atuação.

Quais são as competências do Núcleo de Governança do Consultivo (NG-Consultivo)?

O NG-Consultivo apoia o CG-AGU e a CT-CG-AGU na execução e monitoramento da estratégia institucional relativa à atividade de consultoria, gerenciando e controlando processos de trabalho, programas, projetos, indicadores e metas estratégicos em sua área de atuação.

Quais órgãos compõem o NG-Comunicação?

O NG-Comunicação é composto por representantes da Assessoria de Comunicação, Secretaria-Geral de Consultoria, Procuradoria-Geral da União, Consultoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da Advocacia da União, Secretaria-Geral de Contencioso, Procuradoria-Geral Federal, Secretaria-Geral de Administração, Escola da Advocacia-Geral da União, Ouvidoria e Departamento de Gestão Estratégica.