PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Publica a listagem dos atos normativos expedidos pelo Advogado-Geral da União. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, em cumprimento ao disposto no art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta no Proc...
Norma
30/09/2020
#256719
Norma
PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Publica a listagem dos atos normativos expedidos pelo Advogado-Geral da União. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, em cumprimento ao disposto no art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta no Proc...
Perguntas e respostas
Qual é a data de publicação da Portaria AGU nº 357?
A Portaria AGU nº 357 foi publicada em 30 de setembro de 2020.
O que é a Portaria AGU nº 357, de 29 de setembro de 2020?
A Portaria AGU nº 357, de 29 de setembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) que estabelece diretrizes, normas ou procedimentos específicos.
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