PORTARIA AGU Nº 194, DE 28 DE MAIO DE 2021 Estabelece o detalhamento dos Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista os arts. 14 e 17...
Norma
31/05/2021
#256050
Norma
PORTARIA AGU Nº 194, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA AGU Nº 194, DE 28 DE MAIO DE 2021 Estabelece o detalhamento dos Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista os arts. 14 e 17...
Perguntas e respostas
O que é a Portaria AGU nº 194, de 28 de maio de 2021?
A Portaria AGU nº 194, de 28 de maio de 2021, é um documento emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) que estabelece diretrizes, procedimentos ou regulamentações específicas no âmbito de sua competência.
Qual a data de publicação da Portaria AGU nº 194?
A Portaria AGU nº 194 foi publicada em 31 de maio de 2021.
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